Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 12:12

Fotografia, sem crédito, atenta contra os direitos autorais do profissional

Ele havia feito registros fotográficos para a Prefeitura, que, por sua vez, os reproduziu sem
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 09:13

Ministro é contra veto a candidatos processados

contrário à decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro de impugnar registros de
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 16:49

Suspensa quebra de sigilo decretada por CPI sem fundamentação adequada

partir dos dados informativos que os registros bancários, fiscais e telefônicos possam eventualmente revelar
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 09:18

Havendo duplo registro da marca, domínio na internet é de quem chegou primeiro

Quando duas empresas têm direito à utilização de um termo, com os devidos registros no Instituto
Legislação » Decretos Publicado em 17 de Abril de 2015 - 12:12

Lei nº 13.114, de 16 de abril de 2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os serviços de registros civis de pessoas naturais comunicarem à
Legislação » Leis Publicado em 26 de Março de 2015 - 13:25

Lei nº 13.111, de 25 de Março de 2015

quanto a furto, multas, taxas anuais, débitos de impostos, alienação fiduciária ou quaisquer outros registros que limitem ou impeçam a circulação do veículo
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 14:38

Orkut serve de prova na Justiça do Trabalho

Os registros feitos no site de relacionamento Orkut serviram de prova para que uma ex-empregada
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 02:00

Indenização por danos moral e material. Demonstrada a contento a responsabilidade da empregadora pelo acidente de trajeto que implicou o falecimento de parente dos reclamantes

constitutivo de hipoteca judiciária, cuja inscrição será ordenada pelo juiz na forma prescrita na Lei de Registros Públicos.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 19:53

Ellen Gracie arquiva ação em que prefeito eleito de Tietê (SP) buscava garantir posse

Valter José Consorte buscavam reverter decisão da Justiça Eleitoral que cassou seus registros.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2004 - 07:01

Condomínio RK, parcelamento irregular que envolve os irmãos Passos, perde recurso no STJ

urbanística e uma outra de anulação de escrituras de compra e venda e de divisão amigável, cumulada com cancelamento de registros e confirmação de matrícula.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 13:53

MPF/SP apura aliciamento e expatriação de jogadores de futebol

, instaurou um inquérito civil público para apurar o aliciamento ilícito de jogadores profissionais e
Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Outubro de 2025 - 15:02

Reconhecimento mútuo de diplomas: Médicos formados no Brasil poderão atuar em Portugal

oportunidades profissionais na área da saúde, explica a advogada especialista em direito internacional, Juciana Correa
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 13 de Agosto de 2025 - 09:20

Gratuito e presencial, Seminário na PUC-SP discute Direito das Vítimas e Práticas Restaurativas; secretária nacional da Mulher será uma das palestrantes

realizado nesta quarta e quinta-feira, a partir das 9h; atividade é voltada a profissionais do Direito
Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 14:49

Legal Operations e alta performance de serviços jurídicos são pauta de debate inédito da OAB

três dias, mais de 20 mil participantes, entre advogados, estudantes, estagiários, profissionais do
Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Abril de 2023 - 11:12

AASP realizará seu 21º Simpósio Regional em Santos

Previsto para 12 de maio, o simpósio proporcionará aos profissionais da advocacia discussões sobre
Notícias Publicado em 07 de Março de 2023 - 09:29

Projeto proíbe contratação de condenados por crime previsto na Lei Maria da Penha

beneficência, empresas privadas, associações recreativas ou outras entidades sem fins lucrativos, bem como aos profissionais liberais.
Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 15:34

São Paulo recebe evento imersivo inédito voltado exclusivamente ao mercado de criptomoedas e Web3

oferecer 24 horas de conteúdo exclusivo, em 4 palcos simultâneos, e irá conectar o público B2B/B2C, reguladores, academia e profissionais do setor
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2022 - 09:58

Médicos podem garantir 13º salário se planejarem o IRPF com antecedência

Diante de uma rotina exaustiva, muitas vezes com dupla ou tripla jornada, profissionais da área
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 17:11

Advogados especialistas compartilham dicas acessíveis sobre direitos do consumidor em formato de vídeos curtos

tema e linguagem mais informal, os profissionais têm atraído um número crescente de fãs no Kwai
Blog Publicado em 03 de Fevereiro de 2020 - 17:34

O futuro da Advocacia

profissões, até as mais tradicionais como a advocacia. Os profissionais da área jurídica deverão se adaptar

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 11404

Ele havia feito registros fotográficos para a Prefeitura, que, por sua vez, os reproduziu sem

contrário à decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro de impugnar registros de

partir dos dados informativos que os registros bancários, fiscais e telefônicos possam eventualmente revelar

Quando duas empresas têm direito à utilização de um termo, com os devidos registros no Instituto

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os serviços de registros civis de pessoas naturais comunicarem à

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Os registros feitos no site de relacionamento Orkut serviram de prova para que uma ex-empregada

constitutivo de hipoteca judiciária, cuja inscrição será ordenada pelo juiz na forma prescrita na Lei de Registros Públicos.

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urbanística e uma outra de anulação de escrituras de compra e venda e de divisão amigável, cumulada com cancelamento de registros e confirmação de matrícula.

, instaurou um inquérito civil público para apurar o aliciamento ilícito de jogadores profissionais e

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realizado nesta quarta e quinta-feira, a partir das 9h; atividade é voltada a profissionais do Direito

três dias, mais de 20 mil participantes, entre advogados, estudantes, estagiários, profissionais do

Previsto para 12 de maio, o simpósio proporcionará aos profissionais da advocacia discussões sobre

beneficência, empresas privadas, associações recreativas ou outras entidades sem fins lucrativos, bem como aos profissionais liberais.

oferecer 24 horas de conteúdo exclusivo, em 4 palcos simultâneos, e irá conectar o público B2B/B2C, reguladores, academia e profissionais do setor

Diante de uma rotina exaustiva, muitas vezes com dupla ou tripla jornada, profissionais da área

tema e linguagem mais informal, os profissionais têm atraído um número crescente de fãs no Kwai

profissões, até as mais tradicionais como a advocacia. Os profissionais da área jurídica deverão se adaptar

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